Aviso legal

O presente portal Web e todos os seus conteúdos, incluindo os serviços prestados, pertenece à MT Marketing, Investigación y Estrategia SL. (adiante “MT Consulting”), com o CIF B65198830 e sede fiscal em Avenida Diagonal 332 pral, 08013, Barcelona. Telefone de contacto (+34) 933156034, e-mail de contacto info@mtconsulting.es.

1.- OBJETO

MT Consulting fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis no Website, sujeitos a estes Termos e Condições, bem como à Política de Processamento de Dados Pessoais (doravante a “Política de Privacidade”). O acesso a este Website ou a sua utilização de qualquer forma dá-lhe a qualificação de “Utilizador” e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais disponíveis no Website, MT Consulting reserva-se o direito de as modificar a qualquer momento. Consequentemente, é da responsabilidade de cada Utilizador ler atentamente as Condições Gerais em vigor cada vez que aceda a este Website, pelo que se não concordar com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de o utilizar. Da mesma forma, o Utilizador é avisado de que, em certas ocasiões, poderão ser estabelecidas Condições Especiais para a utilização de conteúdos e/ou serviços específicos no Website, a utilização de tais conteúdos ou serviços implicará a aceitação das Condições Especiais aí especificadas.

2.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

2.1. Carácter gratuito de acesso e uso do website

A prestação dos serviços por parte da MT Consulting tem carácter gratuito para todos os Utilizadores.

2.2. Registo do Utilizador

De forma geral, a prestação dos Serviços não requer inscrição prévia ou o registo dos Utilizadores.

2.3. Menores de idade

Para o uso dos serviços, os menores devem sempre obter o consentimento dos seus pais, responsáveis ou representantes legais, os quais, em última instância, são responsáveis por todos os atos praticados pelos menores sob seus cuidados. Também corresponde a estes a responsabilidade em determinar o conteúdo específico ao queal os menores têm acesso e, por isso, o acesso por parte dos mesmos a conteúdo impróprio na Internet, deve ser vedado através de mecanismos nos seus computadores, como programas de computador, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, apesar de que não sejam infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem aceder.

2.4. Obrigação de fazer um uso correto do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a lei e com o presente Aviso Legal, assim como com a moral e bom senso. A tal efeito, o Utilizador abstem-se de utilizar o site com finalidades ilícitas ou proibidas, que prejudiquem direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazados em qualquer equipamento informático do prestador.

Em particular, e a titulo de exemplo mas não exaustivo, o Utilizador o compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, informação, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, no geral, qualquer classe de material que:

• seja contrária, desprecie ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;
• induza, incite ou promova atos delitivos, denegridor, difamatórios, violentos ou, en general, contrários à lei, à moral e à ordem pública;
• induza, incite ou promova atos , atitudes ou pensamentos discriminatórios por razões de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
• seja contrário ao direito à honra, intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas:, a la intimidad personal o familiar o a la propia imagen de las personas;
• de qualquer maneira perjudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
• constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

3.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O provedor está isento de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no nosso site, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros. Este site foi rvisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, a operação correta pode ser garantida 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não descarta a possibilidade de que ocorram certos erros de programação ou que hajam causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site. MT Consulting não concede nenhuma garantia nem é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam surgir da falta de disponibilidade, manutenção e operação efetiva do site ou de seus serviços e conteúdos; da existência de vírus, programas maliciosos ou conteúdos nocivos; do uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal e condições de uso; ou A falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e gestos disponíveis para os utilizadores no site. O fornecedor não é responsável, sob quaisquer circunstâncias, por danos que possam surgir do uso ilegal ou impróprio deste site.

4.- COOKIES

O site do provedor pode usar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização do local. As cookies utilizadas têm, em qualquer caso, uma natureza temporária, com o único propósito de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem quando a sessão do utilizador termina. Sob nenhuma circunstância as cookies serão usadas para coletar informações pessoais. Para mais informação, ver a nossa Política de Cookies.

5.- HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

A partir do web site é possível que o utilizador seja redirigido a websites de terceiros. Desde o website não podemos controlar, em todo o momento, os conteúdos introduzidos por teceiros, por isso a MT Consulting não assume qualquer responsabilidade perante estes conteúdos de terceitos. Em todo o caso, o prestador manifesta que irá proceder à retirada imediata de qualquer conteúdos que pudesse interferir com a legislação nacional ou internacional, moral ou ordem pública, procedendo-se à retirada imediata das hiperligações a estes sites, colocando-se as autoridades competentes ao corrente do conteúdo em questão.

O provedor não é responsável pelas informações e pelo conteúdo armazenado, incluindo, entre outros, fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdo independente do Website prestador. Entretanto, e em conformidade com o disposto na Lei, o provedor está à disposição de todos os utilizdores, autoridades e forças de segurança, e colaborando ativamente na retirada ou, quando necessário, no bloqueio de todo o conteúdo que possa afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou moralidade e ordem pública. Caso o utilizador considere que pode haver algum conteúdo suscetível a essa classificação, pede-se que, por favor, notifique o administrador do site imediatamente.

Ao utilizador é concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Website, exclusivamente para uso privado e não comercial. Sites que incluam um link para o nosso Site (i) não podem implicar que a MT Consulting recomende esse site ou os seus serviços ou produtos; (ii) não podem falsificar a sua relação com a MT Consulting ou afirmar que a MT Consulting autorizou tal ligação, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da MT Consulting; (iii) não pode incluir conteúdo que possa ser considerado desagradável, obsceno, ofensivo, controverso, que incite à violência ou discriminação baseada em sexo, raça ou religião, contrária à ordem pública ou ilegal; (iv) não pode vincular a qualquer página do site que não seja a página principal; (v) deve se conectar ao endereço do próprio site, sem permitir que o site que faz o link reproduza o site como parte de seu site ou dentro de um de seus “quadros” ou crie um “navegador” em qualquer um dos sites. as páginas do site. A MT Consulting pode solicitar, a qualquer momento, a remoção de qualquer link para o site, após o qual deve proceder imediatamente à sua eliminação. A MT Consulting não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido links para o site.

6.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O provedor está profundamente comprometido com o cumprimento das regulamentações de proteção de dados pessoais e garante o total cumprimento das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Proteção de Dados e na legislação portuguesa para a proteção de dados pessoais. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7.- PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo a titulo enunciativo mas não limitativo, a edição, compilação e outros elementos necessários para a sua operação, os desenhos, logotipos, textos, fotografias e / ou gráficos são de propriedade do provedor ou, se necessário, tem a licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todo o conteúdo do site está devidamente protegido pelas regras de propriedade intelectual e industrial. Independentemente do objetivo a que se destinam, a reprodução total ou parcial, uso, distribuição e comunicação pública exigem autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo fornecedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logotipos, textos e / ou gráficos alheios ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa ocorrer em relação a eles. Em qualquer caso, o provedor tem expressa e prévia autorização dos mesmos. O provedor reconhece a favor dos seus proprietários os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a menção ou aparecimento no site, da existência de direitos ou de qualquer responsabilidade do provedor sobre eles, bem como endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos. parte disso. Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como qualquer conteúdo do site, você pode fazê-lo através do e-mail acima.

8.- DURAÇÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços prestados através do Website têm, em princípio, uma duração indefinida. Não obstante, a MT Consulting poderá dar por terminado ou suspender qualquer dos seus serviços prestados através do Website. Quando seja possível, a MT Consulting anunciará a cessação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

9.- FORÇA MAIOR

MT Consulting não será responsável em caso de impossibilidade de fornecer os serviços disponíveis através deste site, se isso é devido a interrupções prolongadas de fornecimento de energia, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, em todos os casos de força maior ou eventos fortuitos.

10.- Resolução de disputas. Direito aplicável e Jurisdição

Estas Condições Gerais, assim como a utilização do Website, serão regidas pela lei espanhola. Em todos os casos de contratação comercial, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de BARCELONA.